Senado aprova novo Marco de Telecomunicações, projeto de autoria de Daniel Vilela

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que modifica o marco das telecomunicações vigente desde 1997.

A votação foi simbólica. Horas antes, o texto havia sido aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. Agora, como não houve modificações, seguirá para sanção presidencial.

De autoria do ex-deputado Daniel Vilela, o projeto tramitava havia quase três anos no Congresso e prevê a possibilidade de as operadoras de telefonia migrarem dos atuais contratos de concessão para termos de autorização, como funciona na telefonia celular.