Proposta pelo deputado Hildo Rocha, Frente Parlamentar do Patrimônio Histórico é criada na Câmara
A iniciativa seguiu a partir de uma proposta do deputado federal do MDB do Maranhão, Hildo Rocha e foi lançada nesta quinta-feira (5). A Frente vai acompanhar as propostas encaminhadas à Câmara e ao Senado Federal para que contribuam com o aprimoramento da legislação de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
O Brasil é um país com rica memória cultural. São mais de 280 cidades históricas, 22 patrimônios mundiais, cinco patrimônios da humanidade e mais de 25 mil sítios arqueológicos já descobertos.
“Essa é uma Frente Parlamentar que nasce muito forte, com a assinatura de mais de 300 deputados engajados no sentido de defender o patrimônio brasileiro. E para isso é necessário aprovar leis que respeitem o nosso patrimônio e evitem que ele seja destruído”, informou o deputado.
Entre as atribuições do grupo estão apoiar e fortalecer as instituições ou órgãos governamentais responsáveis pela conservação da memória do país, além de promover audiências, seminários e debates sobre o tema.
Com a participação efetiva dos parlamentares neste contexto, priorizando o fortalecimento das políticas públicas, será muito mais produtiva a ação do Iphan e seus parceiros na meta de transformar o Patrimônio Cultural em vetor de desenvolvimento e de sustentabilidade, além de promover o turismo e a geração de renda nos municípios”, explica Kátia Bogéa, presidentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
