Guia prático: Lei Aldir Blanc – auxílio emergencial cultural
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A pandemia mundial relacionada ao COVID-19 trouxe reflexos econômicos graves, obrigando o Brasil e o mundo, a destacar recursos emergenciais no urgente atendimento de setores fortemente impactados pelo distanciamento social.
Neste sentido, os setores da cultura e da economia criativa foram os mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A situação ainda se agrava com a perspectiva de que o setor possui forte tendência de ser o último a retomar suas atividades.
Com este contexto, a aprovação por unanimidade pelas Bancadas do MDB na Câmara e no Senado,e posterior sanção presidencial da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, ainda, complementar a edição da Medida Provisória no 986 de 2020, ambas publicadas no Diário Oficial da União (DOU),são as principais medidas no auxílio do setor cultural brasileiro.
Diante disso, a Assessoria Orçamentária do MDB apresenta este Guia Prático, elaborado a fim de indicar orientações iniciais aos parlamentares, assessores orçamentários, gestores estaduais e municipais de cultura do MDB de todo o Brasil.
