MDB Trabalhista discute Medida Provisória 927
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O presidente do MDB Trabalhista, Washington Santos, o Maradona, organizou na última sexta-feira (15) uma reunião virtual para discutir a Medida Provisória 927, que trata de flexibilização das leis trabalhistas durante a pandemia da Covid-19.
O MDB Trabalhista tem críticas ao texto da MP, afirmando que a medida “é vista como uma mini reforma trabalhista não favorável aos trabalhadores”.
Indicado relator da MP 927, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) participou da reunião promovida pelo MDB Trabalhista e considerou as ponderações realizadas durante o encontro.
Os dirigentes sindicais da UGT Ricardo Patah (presidente) e Canindé Pegado (secretário geral) também marcaram presença.
Na oportunidade, Maradona atuou também como membro da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que é responsável por discutir, revisar e aprovar Normas de Saúde e Segurança do Trabalho. O objetivo da videoconferência foi o de reforçar a atuação dos sindicatos nas negociações trabalhistas, o que não está previsto na MP apresentada.
“Apresentamos algumas preocupações com relação a alguns pontos da MP que, além de não resolver o problema, deixa a representação dos trabalhadores de lado nos processos de negociação”, explicou Ricardo Patah.
Segundo Maradona, a conversa foi importante porque, apesar de a MP ter validade somente neste período de pandemia, é muito comum, no Brasil, que Medidas Provisórias tornem-se definitivas. “Diante disso precisamos salvaguardar os direitos dos trabalhadores”, disse.
A reunião contou também com a presença do deputado Paulo Pereira da Silva, de Clemente Lúcio, do Dieese, e de presidentes das centrais sindicais coirmãs.
O debate teve o apoio do presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).