Eleições 2020: atenção aos prazos de desincompatibilização
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no seu site os prazos de desincompatibilização para os cidadãos que desejam ser candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador neste ano.
O que é desincompatibilização?
– É o ato pelo qual o pretenso candidato ou deve se afastar do cargo, função ou profissão classificada como incompatível com a disputa eleitoral, relativamente aos casos e prazos previstos na legislação.
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